Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Intervalo intrajornada.

Direitos trabalhistas.

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

inerentes à condição humana e que incumbe ao Estado, enquanto promotor primário dos direitos

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.

Justiça entende que M.Officer não está ligada a caso de trabalho escravo

Para TRT, trabalhadores estão em situação regular

TST busca conciliação em ação contra BASF e Shell

TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista

O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos.

Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores

Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.

FGTS distribui lucro de R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores

Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.

Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais

Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.

Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça

As decisões são da 6ª Turma.

Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho

Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013

Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores

turno de revezamento dos trabalhadores de uma metalúrgica

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de empregados que prestaram serviço em dia feriado, contrariando norma ajustada em convenção coletiva, para comprovação do direito a créditos trabalhistas. Por essa razão, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas, Paulínia e Valinhos contra a medida.

Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS terá que indenizar empregados que ficaram sem receber vale-transporte a partir da edição da Lei Estadual nº 8.746, de 9/11/1988.

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada